Aviso LGPD da Avosi

1. Compromisso da Avosi com a proteção de dados

A Avosi compromete-se a tratar dados pessoais de forma transparente, segura, proporcional, adequada e compatível com a legislação aplicável.

Como a Avosi é uma solução de assistência tecnológica com inteligência artificial voltada especialmente ao público 60+ e a pessoas idosas, adotamos cuidados adicionais para reduzir riscos relacionados a golpes, fraudes, engenharia social, exposição indevida de dados, abuso financeiro, uso por terceiros sem autorização e envio acidental de informações sensíveis.

A Avosi não solicita senhas, códigos de autenticação, códigos bancários, dados completos de cartão, CVV, QR Codes de pagamento, documentos completos, informações médicas ou dados sigilosos desnecessários.

Antes de enviar imagens, capturas de tela, mensagens ou áudios, o usuário deve ocultar, apagar, recortar ou cobrir informações sensíveis ou desnecessárias.

2. Quem é a controladora dos dados pessoais

Para fins da LGPD, a Avosi atua como controladora dos dados pessoais tratados no contexto de suas próprias finalidades, incluindo operação da solução, prestação do serviço, suporte, segurança, prevenção a fraudes, comunicação, melhoria do produto, gestão de assinaturas e cumprimento de obrigações legais.

Controladora: Avosi

Site: avosi.com.br

E-mail geral: contato@avosi.com.br

E-mail de privacidade: privacidade@avosi.com.br

A Avosi poderá contratar operadores e subprocessadores para apoiar sua operação, como provedores de nuvem, hospedagem, banco de dados, segurança, autenticação, inteligência artificial, pagamentos, comunicações, analytics técnico e suporte.

3. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais

A Avosi indica o seguinte canal para comunicações relacionadas à proteção de dados pessoais:

Encarregado/DPO: Avosi Serviços em Tecnologia LTDA

E-mail do encarregado: dpo@avosi.com.br

E-mail de privacidade: privacidade@avosi.com.br

O encarregado atua como canal de comunicação entre a Avosi, os titulares de dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

As atividades do encarregado incluem receber solicitações, reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos, orientar internamente sobre boas práticas de proteção de dados e receber comunicações da autoridade competente.

4. Princípios observados pela Avosi

A Avosi observa os princípios previstos na LGPD, incluindo:

Finalidade: tratamos dados pessoais para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados.

Adequação: tratamos dados de forma compatível com as finalidades informadas ao usuário.

Necessidade: buscamos limitar o tratamento ao mínimo necessário para cada finalidade.

Livre acesso: disponibilizamos canais para que o titular possa obter informações sobre o tratamento de seus dados.

Qualidade dos dados: buscamos manter dados corretos, claros, relevantes e atualizados quando necessário.

Transparência: fornecemos informações claras, acessíveis e objetivas sobre o tratamento de dados pessoais.

Segurança: adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas.

Prevenção: adotamos medidas para reduzir riscos de danos, incidentes, golpes, fraudes e uso indevido.

Não discriminação: não realizamos tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos.

Responsabilização e prestação de contas: mantemos práticas, controles e registros destinados a demonstrar conformidade com a legislação aplicável.

5. Dados pessoais tratados pela Avosi

A depender da forma de uso da solução, a Avosi poderá tratar:

a) dados de identificação e contato, como nome, e-mail, telefone, país, idioma e preferências de comunicação;

b) dados de cadastro, conta, autenticação, assinatura, plano, pagamento e suporte;

c) dados técnicos, como endereço IP, dispositivo, navegador, sistema operacional, logs, data e hora de acesso, eventos de uso, erros e métricas de desempenho;

d) conteúdos enviados voluntariamente pelo usuário, como dúvidas, mensagens, textos, imagens, capturas de tela, áudios, comandos de voz e relatos;

e) dados relacionados a segurança, prevenção a fraudes, denúncias, incidentes, abuso contra pessoa idosa, uso indevido e violação dos Termos de Uso;

f) dados de cookies e tecnologias semelhantes, conforme descrito na Política de Cookies.

A Avosi não recomenda o envio de dados sensíveis ou informações sigilosas quando não forem estritamente necessárias para a finalidade da dúvida.

6. Imagens, capturas de tela e áudios

Algumas funcionalidades da Avosi podem permitir que o usuário envie imagens, capturas de tela ou áudios para análise pela tecnologia de inteligência artificial.

As imagens enviadas à Avosi são protegidas por criptografia durante a transmissão entre o dispositivo do usuário e a infraestrutura da Avosi.

Quando necessário para gerar a resposta solicitada, a imagem poderá ser temporariamente descriptografada em ambiente seguro e controlado, exclusivamente para processamento pela tecnologia de inteligência artificial utilizada pela Avosi.

Após a conclusão do processamento, a Avosi adota mecanismos automáticos de descarte da imagem nos ambientes operacionais sob seu controle, sem retenção do arquivo original para histórico, publicidade, venda de dados ou treinamento de modelos pela Avosi.

A Avosi poderá manter registros técnicos mínimos relacionados ao uso da funcionalidade, quando necessários para segurança, auditoria, prevenção a fraudes, suporte, estabilidade do serviço, cumprimento de obrigações legais ou defesa de direitos, sem conservar a imagem original enviada pelo usuário, salvo nas hipóteses excepcionais previstas na Política de Privacidade.

Áudios e comandos de voz poderão ser tratados para interpretação da solicitação, geração de resposta, suporte, segurança e melhoria técnica da solução, observadas as regras de retenção e descarte descritas na Política de Privacidade.

7. Bases legais utilizadas

A Avosi poderá tratar dados pessoais com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade do tratamento.

As bases legais podem incluir:

a) execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao uso da Avosi;

b) consentimento, quando exigido para determinada finalidade;

c) cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

d) exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

e) legítimo interesse da Avosi ou de terceiros, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;

f) proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro, em situações excepcionais;

g) prevenção à fraude e segurança do titular em processos de identificação e autenticação;

h) proteção do crédito, quando aplicável a cobranças, pagamentos e gestão de inadimplência.

Quando o tratamento depender de consentimento, o titular poderá revogá-lo a qualquer momento, observados os efeitos da revogação sobre funcionalidades que dependam desse tratamento.

8. Direitos dos titulares de dados pessoais

Nos termos da LGPD, o titular de dados pessoais poderá solicitar à Avosi:

a) confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

b) acesso aos dados pessoais tratados;

c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observadas as regras aplicáveis e os segredos comercial e industrial;

f) eliminação de dados pessoais tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de retenção;

g) informação sobre entidades públicas e privadas com as quais a Avosi realizou uso compartilhado de dados;

h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

i) revogação do consentimento;

j) oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;

k) revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, quando aplicável;

l) petição perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, sem prejuízo de primeiro contatar a Avosi para tentativa de solução direta.

9. Como exercer seus direitos

Para exercer seus direitos relacionados a dados pessoais, o titular deve enviar solicitação para:

privacidade@avosi.com.br

A solicitação deve indicar, sempre que possível:

a) nome completo do titular;

b) e-mail ou telefone utilizado na Avosi;

c) direito que deseja exercer;

d) descrição clara da solicitação;

e) informações suficientes para localização dos dados;

f) documento ou informação necessária à confirmação segura da identidade, quando solicitado pela Avosi.

A Avosi poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular, proteger sua privacidade, evitar fraude, impedir acesso indevido por terceiros e preservar dados de outras pessoas.

Solicitações feitas por representantes, familiares, cuidadores ou responsáveis poderão exigir comprovação de autorização, representação legal, procuração ou outro documento que demonstre legitimidade para agir em nome do titular.

10. Prazos de resposta

A Avosi responderá às solicitações dos titulares dentro dos prazos previstos na legislação e regulamentação aplicável.

Quando a solicitação envolver confirmação de existência de tratamento ou acesso a dados pessoais, a resposta poderá ser fornecida em formato simplificado ou completo, conforme a legislação aplicável, a natureza do pedido, a complexidade da solicitação e a necessidade de confirmação de identidade.

Quando não for possível atender integralmente à solicitação, a Avosi apresentará justificativa adequada, incluindo, quando aplicável, hipóteses legais de retenção, obrigação regulatória, segurança, prevenção a fraudes, preservação de direitos, sigilo comercial ou proteção de dados de terceiros.

11. Hipóteses em que a Avosi poderá não atender integralmente uma solicitação

A Avosi poderá não atender, atender parcialmente ou solicitar complementação de uma solicitação quando:

a) não for possível confirmar a identidade do solicitante;

b) a solicitação for feita por terceiro sem autorização legítima;

c) o pedido puder expor dados pessoais de outra pessoa;

d) houver obrigação legal ou regulatória de retenção;

e) houver necessidade de preservação de provas, defesa de direitos ou investigação de fraude;

f) a solicitação envolver dados anonimizados, agregados ou inexistentes;

g) o pedido for excessivo, repetitivo, desproporcional ou tecnicamente inviável;

h) o atendimento comprometer segurança, sigilo comercial, prevenção a fraudes ou integridade da plataforma;

i) houver ordem judicial, requisição de autoridade competente ou outra base legal que autorize a conservação.

Nesses casos, a Avosi informará, sempre que possível, os motivos da impossibilidade de atendimento integral.

12. Consentimento e revogação

Quando determinado tratamento depender de consentimento, a Avosi solicitará manifestação livre, informada e inequívoca do titular.

O titular poderá revogar o consentimento a qualquer momento, por procedimento gratuito e facilitado, mediante solicitação ao canal de privacidade ou por mecanismos disponibilizados pela Avosi.

A revogação não invalida tratamentos realizados anteriormente com base em consentimento válido, mas poderá impedir o uso de funcionalidades que dependam do tratamento correspondente.

13. Tratamento de dados sensíveis

A Avosi não solicita intencionalmente dados pessoais sensíveis para uso ordinário da solução.

Entretanto, o usuário pode, por iniciativa própria, enviar conteúdos que contenham dados sensíveis, como informações de saúde, dados biométricos, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados genéticos, informações sobre vida sexual ou outros dados protegidos pela legislação.

A Avosi recomenda que o usuário não envie dados sensíveis, documentos completos, informações médicas, dados bancários completos, senhas, códigos de autenticação, QR Codes de pagamento ou informações sigilosas de terceiros, salvo quando estritamente necessário para a finalidade da solicitação.

Quando dados sensíveis forem enviados voluntariamente pelo usuário, a Avosi poderá tratá-los apenas na medida necessária para responder à solicitação, proteger o titular, prevenir fraudes, cumprir obrigações legais ou exercer direitos, conforme a base legal aplicável.

14. Uso por familiares, cuidadores e terceiros de confiança

A Avosi pode ser utilizada por familiares, cuidadores, responsáveis ou terceiros de confiança em apoio a outro usuário.

Nesses casos, quem auxilia o titular declara possuir autorização legítima para atuar em seu apoio e deve respeitar sua privacidade, autonomia, dignidade, vontade, patrimônio e direitos.

É proibido utilizar a Avosi para controlar, vigiar, manipular, coagir, enganar, pressionar, explorar financeiramente ou violar a privacidade de pessoa idosa, pessoa vulnerável ou qualquer outro usuário.

A Avosi poderá preservar registros técnicos mínimos e adotar medidas de segurança quando houver suspeita de abuso, fraude, exploração de vulnerabilidade, uso indevido ou violação dos Termos de Uso.

15. Inteligência artificial e decisões automatizadas

A Avosi utiliza inteligência artificial para interpretar informações fornecidas pelo usuário e gerar explicações, orientações, alertas e respostas de caráter assistivo, informativo e educacional.

As respostas automatizadas da Avosi não substituem validação em canais oficiais quando a decisão envolver riscos financeiros, bancários, jurídicos, médicos, fiscais, previdenciários, contratuais, patrimoniais ou de segurança.

A Avosi não tem como finalidade tomar decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos relevantes ou afetem significativamente os interesses do titular de forma autônoma, como concessão de crédito, contratação financeira, diagnóstico médico, decisão jurídica, decisão previdenciária ou bloqueio definitivo de direitos.

Caso futuramente a Avosi utilize decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem interesses do titular, será disponibilizado canal para solicitação de informações e revisão, nos termos da LGPD.

16. Compartilhamento de dados pessoais

A Avosi poderá compartilhar dados pessoais com operadores, subprocessadores, fornecedores e terceiros necessários para operação da solução, incluindo provedores de nuvem, infraestrutura, banco de dados, segurança, autenticação, inteligência artificial, pagamentos, comunicações, suporte, analytics técnico, auditoria, consultoria jurídica e contábil.

O compartilhamento será limitado às finalidades legítimas e necessárias, observando medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas ao risco do tratamento.

A Avosi também poderá compartilhar informações com autoridades públicas, judiciais, administrativas, regulatórias ou policiais quando houver obrigação legal, ordem válida, investigação de fraude, proteção de direitos, incidente de segurança, abuso contra pessoa idosa ou risco relevante a usuários e terceiros.

A Avosi não vende dados pessoais dos usuários.

17. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia, nuvem, inteligência artificial, suporte, segurança, comunicações, analytics ou pagamento podem estar localizados fora do Brasil ou tratar dados em outros países.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a Avosi adotará medidas legais, contratuais, técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais, conforme a LGPD e regulamentações aplicáveis.

18. Segurança da informação

A Avosi adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição, comunicação indevida, vazamento, tratamento inadequado ou situações acidentais e ilícitas.

Essas medidas poderão incluir criptografia em trânsito, controle de acesso, autenticação, segregação lógica, logs de segurança, menor privilégio, monitoramento, descarte automático de imagens após processamento, processos de resposta a incidentes, avaliação de fornecedores e práticas de segurança desde a concepção da solução.

Nenhum ambiente digital é absolutamente imune a riscos. O usuário também deve proteger seus dispositivos, contas, senhas, códigos de autenticação, aplicativos bancários, e-mails, redes e canais de comunicação.

A Avosi nunca solicitará senhas, códigos bancários, códigos de autenticação, CVV, dados completos de cartão ou informações sigilosas por e-mail, telefone, WhatsApp, SMS, suporte ou qualquer canal de atendimento.

19. Incidentes de segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Avosi adotará medidas para avaliação, contenção, investigação, mitigação, registro e comunicação, conforme exigido pela legislação e pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Quando aplicável, a comunicação poderá incluir:

a) descrição da natureza dos dados pessoais afetados;

b) informações sobre os titulares envolvidos;

c) medidas técnicas e de segurança utilizadas para proteção dos dados, observados segredos comercial e industrial;

d) riscos relacionados ao incidente;

e) motivos de eventual demora na comunicação;

f) medidas adotadas ou que serão adotadas para mitigar efeitos do incidente;

g) orientações práticas para proteção dos titulares.

20. Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais

A Avosi poderá elaborar, revisar e manter Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais quando aplicável, especialmente em operações que possam representar maior risco aos direitos e liberdades dos titulares, como uso de inteligência artificial, tratamento de imagens, áudios, capturas de tela, dados de pessoas idosas, prevenção a fraudes e segurança digital.

O relatório poderá documentar descrição dos tratamentos, finalidade, necessidade, riscos, medidas de mitigação, salvaguardas e controles adotados pela Avosi.

21. Autoridade Nacional de Proteção de Dados

O titular poderá buscar orientação ou apresentar petição perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, sem prejuízo de primeiro contatar a Avosi para tentativa de solução direta, célere e adequada da solicitação.

Canal de privacidade da Avosi:

privacidade@avosi.com.br

22. Atualização deste Aviso

A Avosi poderá atualizar este Aviso LGPD para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais, comerciais, de segurança ou de governança.

A versão vigente estará disponível no site ou aplicativo da Avosi.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meios razoáveis, como aviso no site, aplicativo, e-mail ou outro canal informado pelo usuário.

23. Contato

Para dúvidas, solicitações, reclamações, denúncias ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato:

E-mail de privacidade: privacidade@avosi.com.br

Encarregado/DPO: Avosi Serviços em Tecnologia LTDA

E-mail do encarregado: dpo@avosi.com.br

Para dúvidas gerais sobre a Avosi:

contato@avosi.com.br